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Categoria: Burocracia e Licenças

Posts referentes à Burocracia e Licenças

Burocracia e Licenças / Mineração

CONHEÇA O NOVO SISTEMA DA ANM E A NOVA FORMA DE REALIZAR REQUERIMENTOS DE PESQUISA

Com o objetivo de atualizar e melhorar o acesso aos processos, a ANM trouxe modificações no seu sistema, inserindo o SDM ou Sistema de Dados Minerários, e o Requerimento Eletrônico …

Burocracia e Licenças / Mineração

RAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA DECLARAR

O que é o RAL? Em primeiro lugar, o Relatório Anual de Lavra é um documento que deve ser entregue anualmente à ANM constando dados de todas as operações realizadas …

pilha de documentos - foto: reprodução
Burocracia e Licenças / Mineração

Plano de Aproveitamento Econômico: tudo o que você precisa saber

Você sabia que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é a peça principal do Requerimento de Concessão de Lavra e pode integrar, em alguns casos, o Regime de Licenciamento? Caso …

relatório de pesquisa mineral
Burocracia e Licenças / Mineração

Relatório de Pesquisa Mineral: quais os tipos e o que devem conter

Sendo uma parte primordial do licenciamento mineral, os relatórios de pesquisa são documentos essenciais para conseguir a concessão de lavra. Antes de falar do Relatório de Pesquisa em si, é …

Registro de imovel
Burocracia e Licenças

Registro de imóveis: entenda como funciona

Comprar um imóvel é um grande investimento, e por vezes, burocrático e caro. Entretanto, para que haja  a posse desse imóvel, é necessário ter  em mãos o registro de imóveis, …

acidente mineração
Burocracia e Licenças / Lavra e Beneficiamento / Mineração

PAE-Plano de Ação de Emergência: o que é e qual sua importância

Devido a grande incidência de acidentes em rodovias e em fábricas, transportadores e outras empresas que possuam qualquer tipo de risco, empresas e órgãos governamentais sentiram a necessidade criar e …

ral
Burocracia e Licenças / Mineração

RAL: o que é, prazos e como fazer

O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma declaração feita e entregue uma vez por ano por empresas de mineração à ANM (Agência Nacional de Mineração), uma autarquia ligada ao Ministério de …

licenciamento
Burocracia e Licenças / Mineração

Licenciamento Ambiental na Bahia

Você sabia que no ano de 2011 foi criado no estado da Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)? Pois é, visando promover dentre outras políticas, a …

Barragem
Burocracia e Licenças / Lavra e Beneficiamento / Mineração

O que mudou com a nova lei de Segurança de Barragens

Com a entrada em vigor da nova Lei 14.006,no dia 1/10 de 2020, o Brasil passa a ter uma nova Politica Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) sancionada pelo presidente …

Pesquisa mineral
Burocracia e Licenças / Mineração

Direito a propriedade X direito de registro de pesquisa mineral

Embora o Código de Mineração garanta o direito à participação do proprietário do solo, segundo a constituição brasileira, nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as …

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