Você sabia que nem todas as áreas que possuem recursos minerais podem ser reservatório mineral, ou seja, economicamente, tecnicamente e legalmente exploradas? Pois é, no Brasil algumas áreas não são permitidas fazer a exploração dos minérios, e hoje, caro leitor, você saberá o porquê, e quais são essas áreas bloqueadas.
O que são as áreas de bloqueio?
Também chamadas de limitação de mineração, as áreas de bloqueios são áreas protegidas por lei, onde não podemos fazer a exploração das riquezas presentes nestes determinados locais do solo brasileiro, mas em alguns casos o órgão ambiental competente pode emitir licença para que a área possa ser explorada, o que não é tão comum.
Caso uma pessoa, física ou jurídica, não respeite essa determinação, poderá sofrer punições severas, que podem variar a depender da importância da limitação. E você sabe o porquê de existirem essas limitações? Se não, você vai entender a seguir!
A importância das áreas de bloqueio
As áreas de bloqueio na mineração foram definidas a fim de preservar a natureza e a história de alguns importantes locais do território brasileiro, já que para ocorrer o processo de lavra o ambiente precisa sofrer algumas mudanças, como: o desmatamento e a quantidade de rejeitos gerados, que são consideráveis, gerando outros danos que você pode saber mais quais são em um outro artigo nosso, para ler, clique aqui, nele falamos sobre os impactos ambientais que podem ser gerados pela mineração.
As áreas bloqueadas na mineração brasileira
Dentro dessas determinações de territórios com limitação de mineração temos diferentes tipos de locais, e os objetivos que tornam essas áreas bloqueadas também variam, temos entre elas: áreas de gasodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, reserva extrativista, tribos indígenas, caverna, sítio paleontológico, conselho nuclear, sítios arqueológicos, área militar, unidade de conservação integral e países limítrofes. Essas áreas podem ser encontradas utilizando o Sigmine.
O Sigmine
O Sistema de Informações Geográficas da Mineração (Sigmine) é uma plataforma muito importante para quem necessita de informações sobre as atividades minerárias no país. Com ele é possível ver áreas com processos ativos, inativos, reservas garimpeiras e outras informações, entre elas temos as áreas de bloqueios também, que podemos mapear facilmente, assim podemos obter informações como: o nome da empresa responsável, a categoria, data e nome do local. O Sigmine é uma plataforma segura mantida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Quais são as áreas bloqueadas?
Anteriormente já citamos algumas áreas que são bloqueadas, e agora você irá entender melhor sobre algumas delas:
–Áreas de geração de energia: as áreas onde temos hidrelétricas, gasodutos e linhas de transmissão são áreas importantes para a geração e distribuição de energia, assim a exploração mineral pode ser impedida nesses locais. A não ser que essas atividades não prejudiquem uma a outra, e caso haja impasse na decisão, o estado irá determinar quem poderá continuar com as atividades.
–Tribos indígenas: a fim de preservar a ancestralidade da nação brasileira e também a natureza do dos locais onde se encontram as tribos, a nação assegura a proteção dessas áreas diante de atividades que as degradem, mas essa proteção pode ter exceções após estudos sobre os impactos possíveis, a ouvidoria da comunidade e a participação do lucro, e também autorização do Congresso Nacional.
-Reservas extrativistas: As reservas extrativistas são áreas utilizadas por populações tradicionais extrativistas, que realizam atividades de agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte, atualmente essas áreas são protegidas por lei para que não sejam feitas atividades de exploração mineral, mas podem ser permitidos pequenos garimpos desde que seja previsto e aprovado o plano de manejo da unidade de conservação.
-Cavernas: no Brasil as cavernas são cadastradas e gerenciadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas. Essas cavernas são de extrema importância para estudos históricos, geológicos, biológicos, paleontológicos, entre outros. Por isso, as cavernas também são protegidas em relação aos impactos que a mineração pode gerar, mas também pode haver exceções.
-Sítios paleontológicos: considerados patrimônio cultural do país, os sítios paleontológicos são locais importantes para a formação e preservação de fósseis. Assim, essas áreas também são protegidas contra os impactos que a mineração pode causar.
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