Você já deve ter ouvido falar ou já conhece um pouco sobre a pesquisa mineral. Podemos afirmar que a pesquisa mineral é a base para o setor mineral. A atividades de prospecção e exploração mineral podem ser desenvolvidas por órgãos do governo, porém a iniciativa privada é o caso mais comum.
Quando falamos em mineração o foco geralmente está no engenheiro de minas, contudo o geólogo é o profissional de extrema importância para essa fase inicial da mineração.
O que é a pesquisa mineral?
A definição ao pé da letra do termo quer dizer que, a pesquisa mineral é a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico.
Durante o desenvolvimento da prospecção mineral devem ser avaliados aspectos técnicos e econômicos com o objetivo de verificar a viabilidade da exploração e comercialização de um minério.
Importância de executar a pesquisa corretamente
Sabemos que a prospecção mineral é fundamental para a implementação de qualquer empreendimento minerário, permitindo um maior aproveitamento racional da jazida, assim como um gerenciamento de operações com resultados mais lucrativos e competitivos, que são fatores essenciais para a permanência de qualquer empreendimento no mercado.
Muitas vezes nos deparamos com empreendimentos minerários abandonados, a grande maioria desses casos poderiam ter sido evitados caso o local onde ocorreu a implementação da mina fosse alvo de estudos geológicos criteriosos.
Fases da pesquisa mineral
A pesquisa mineral deve ser feita em fases e ao final de cada etapa é tomada uma decisão para decidir o prosseguimento da pesquisa. A decisão de seguir ou não com o empreendimento tem com base aspectos técnico-econômicos, ou avaliação de viabilidade técnico-econômica.
Análise e prospecção regional é basicamente um levantamento de informações disponíveis, avaliação dos macros ambientes e suas peculiaridades se comparando com os modelos geológicos já conhecidos, sempre em busca da seleção de áreas disponíveis com potencial de ocorrência do bem mineral de interesse em composição com os trabalhos de reconhecimento de campo.
Na geração e pesquisa de alvos ocorre um detalhamento maior nos limites do setor regional selecionado previamente, onde são utilizados métodos de exploração como geoquímica superficial, métodos geofísicos (aerotransportados e terrestres) e sondagem exploratória, subsidiado por mapeamento geológico em escala de semi-detalhe.
As próximas etapas são avaliação de recursos, onde ocorre uma delimitação da extensão da mineralização e estudos de viabilidade econômica, na qual haverá avaliação de questões tecnológicas relativas a lavra e beneficiamento do minério, equacionamento de questões econômicas relativas à comercialização dos produtos, logística, impactos sociais e ambientais da mineração.
Como proceder para a realização de uma pesquisa mineral?
Agora que você já conhece um pouco sobre a pesquisa mineral, vamos aprofundar em como podemos solicitar um requerimento de pesquisa e os outros passos necessários.
Quem pode requerer área para pesquisa?
De acordo com a constituição brasileira, nenhum proprietário de um terreno é dono do subsolo onde se encontram as riquezas minerais, o subsolo em questão pertence a União. Logo qualquer pessoa que deseje extrair alguma substância presente no subsolo deve requerer direito daquela área.
Portanto qualquer brasileiro está apto a realizar atividades de mineração pode requerer a uma autorização de pesquisa, desde que nesta área nunca tenha sido aberto nenhum pedido anterior de autorização para pesquisa.
Verificação da área
Na suspeita ou certeza da existência de substâncias minerais de valor econômico naquela área e a pretensão de extrai-las, primeiro é necessário verificar se a poligonal já foi requerida por alguém. A verificação é feita através do sistema de informações geográficas da mineração (SIGMINE), que possui um banco de dados atualizado diariamente, de acordo com as áreas dos processos minerários cadastrados na ANM.
O que é uma Guia de utilização e quais os requisitos para requerer ou prorrogar
Preenchimento do Requerimento de pesquisa
O próximo passo será o preenchimento do requerimento de pesquisa dentro do site da ANM, num processo bem simples e intuitivo, basta entrar no site e colocar os dados como: CPF ou CNPJ, nome, profissão e dados referentes a área da poligonal.
Depois disso, é necessário realizar o pagamento dos emolumentos, basta ir no site da ANM, na aba “emissão de boletos”, na seção “ao minerador” e emitir o boleto.
Após isso, resta aguardar que a ANM publique no Diário Oficial da União a autorização de usa da área requerida.
Requerimento do alvará de pesquisa
Nessa etapa, será necessário um conjunto de documentos. O primeiro será o mapa de delimitação, que consiste em um mapa da área de interesse com a delimitação no formato de um polígono e com a informação da extensão da área, o outro será o plano de pesquise, que consiste em um plano de trabalho com especificações técnicas necessárias para o aproveitamento do bem mineral que se pretende extrair, o plano de ser elaborado por um engenheiro de minas ou geólogo habilitado pelo CREA.
Após a aprovação e liberação, é expedido o alvará de autorização de pesquisa com prazo de 2 anos e 1 ano para renovação.
É sempre bom salientar que, caso a área requerida não pertença ao interessado pela pesquisa, é necessário que o mesmo entre em contato com o proprietário da terra, e apresentar o alvará. O proprietário não pode impedir a pesquisa e nem a extração, contudo é necessário estabelecer um acordo de indenização entre o financiador da pesquisa e o dono das terras.
No caso de haver acordo, a questão é submetida pela ANM a justiça local que decidirá o valor da indenização. Caso durante o processo de pesquisa seja descoberto outra substância mineral útil, será necessário informar a ANM.
Pode ser permitido também em caráter excepcional, a explotação do bem mineral, ainda durante o processo de pesquisa, desde que sob prévia autorização da ANM, como modo de custear o investimento de pesquisa. Possui um determinado volume limite para extração.
Conclusão
Após a finalização da exploração, deverá ser entregue a entregue a ANM o relatório final de pesquisa feito pelo responsável técnico. Caso não seja aprovado ele será arquivado. Caso seja comprovado que há existência de mineral e constatado ser economicamente viável sua extração o relatório será aprovado e o próximo passo será solicitar a autorização de lavra.
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