Apesar de ser uma forma importante para a subsistência em comunidades mais pobres em algumas regiões, o garimpo ilegal representa um perigo para a fauna e flora do nosso país. Venha com a CristalJr e entenda mais sobre o tema.
Qual a diferença entre garimpo e mineração?
Em um primeiro momento, é comum associarmos a mineração com a garimpagem, uma vez que ambos lidam diretamente com a extração de minérios do solo. A diferença está na estrutura utilizada para tal. Em uma mineradora tradicional, temos uma grande infraestrutura que é projetada para explorar uma grande jazida, que tem uma vida útil prolongada e vale o investimento.
Já o garimpo é uma categoria da mineração, onde a atividade mineradora é realizada de maneira artesanal e rústica, geralmente com equipamentos e ferramentas mais elementares. Outro ponto importante é que o garimpo é mais voltado para minerais mais preciosos como ouro, diamante e esmeralda
pois são mais rentáveis mesmo com uma extração em menor escala. O garimpo é ilegal quando ocorre em áreas maiores que 50 hectares ou é realizado em áreas de proteção ambiental e territórios indígenas.
O que diz a legislação brasileira sobre essa atividade?
Também é comum associarmos o garimpo à uma atividade ilegal, o que não é verdade. Baseado em informações da analista de conservação do WWF-Brasil, Deborah Goldemberg, existem cerca de 1.800 permissões de atividades garimpeiras legais no Brasil pertencentes a indivíduos ou cooperativas com permissão do Estado para extrair em propriedades privadas. Apesar dos processos para regularizar um garimpo não serem tão burocráticos e demorados como em uma mineração tradicional, a recorrência a garimpagem da forma ilegal é muito alta devido à rentabilidade rápida e a falta de uma fiscalização eficiente (ultimamente estamos observando mais incentivos a essa prática do que mecanismos mais eficientes para as mitigar). A constituição brasileira regulamenta a mineração e suas subcategorias nos artigos 20°, 21°, 174° e 175°. De uma forma resumida, é definido todos os termos e etapas que uma mineradora ou um garimpo devem seguir para que exerçam suas atividades em conformidade com a lei.
Quais os principais impactos no meio ambiente?
Como toda atividade de extração, o garimpo também causas alguns impactos ambientais que são ainda mais ampliados quando feito de maneira ilegal. As invasões de áreas protegidas chamam bastante atenção pois, de acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) no período entre 2010 e 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Esse aumento chamativo tem como consequência o desmatamento desses santuários ambientais que muitas vezes são o que sobrou da vegetação que era predominante no local. Além disso, dentre as técnicas utilizadas pelos garimpeiros está o mercúrio (utilizado para clarear a água e a visualização do mineral), que é extremamente tóxico para os seres humanos.
Um outro problema que é consequência dessas invasões e que tem uma maior repercussão na mídia são os conflitos com os povos indígenas e quilombolas. Sempre existiu esse embate, porém nos últimos anos com o afrouxamento da fiscalização, houve um aumento de 80000% nos casos de conflitos violentos entre garimpeiros e essas comunidades tradicionais. As ocupações constantes no Rio Madeira e os conflitos nas comunidades indígenas como os Yanomami, Waikás, Xipaya, Kanamari têm levado a muitas perdas, como o recente homicídio do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira que estavam investigando alguns garimpos ilegais na região indígena do Vale do Javari, AM. Outros incidentes como o sumiço da aldeia indígena Yanomami e a morte de diversos outros líderes indígenas e defensores da causa chamam bastante atenção para esse tema aqui em nosso país.
Conclusão
Vimos durante a leitura do texto que a problemática dos garimpos ilegais aqui em nosso país necessita de mais atenção dos órgãos responsáveis pois o crescimento vem de forma constante nos últimos anos e não tem sinais de melhora, já que o preço dos metais preciosos está em alta no mercado internacional.
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