Rochas ornamentais: fique por dentro das últimas mudanças na Lei

Há alguns anos para poder explorar rochas ornamentais, era necessário que a mineradora tivesse regime de concessão e autorização, com a mudança, agora é possível fazer a explotação somente com o licenciamento.

Você sabia que as rochas ornamentais já eram exploradas desde as civilizações antigas?

Os primeiros povos a explorar essas rochas foram os sumérios, egípcios e mesopotâmicos, de acordo com dados históricos, essa exploração começou por volta de 4500 anos atrás.

Eles utilizavam principalmente as rochas calcárias e graníticas para a construção de pirâmides, monumentos e obras artísticas.

Entretanto, foi somente em meados do século XX que a mineração passou a dedicar-se com mais afinco à exploração dos vários tipos de rochas ornamentais, e isso foi graças às novas necessidades produzidas pela Revolução Industrial.

Mas, você sabe quando foi que o Brasil começou a explorar as rochas ornamentais?

O Brasil começou sua exploração por volta dos anos 50 e início dos anos 60. No entanto, a partir dos anos 80 e 90 o Brasil se tornou um dos 5 maiores produtores e exportadores de rochas ornamentais do mundo, chegando a produzir cerca de 9 milhões de toneladas de rochas ornamentais.

Agora você deve estar curioso (a) para saber qual tipo de rochas ornamentais são encontradas no Brasil, e quais são os estados que mais produzem,certo? Continue a leitura para saber tudo!

O que são rochas ornamentais?

As rochas ornamentais são rochas oriundas de formações rochosas de natureza ígnea, sedimentar ou metamórfica e compostas por vários minerais formando uma grande diversidade de tipos (gnaisses, migmatitos, granitos etc.), inúmeros depósitos de rochas quartzíticas, inúmeras lentes de calcários e de mármores, raras ocorrências de esteatitos (pedra sabão) e de serpentinitos, diques e corpos gabróicos, depósitos de xistos diversos, rochas miloníticas e ainda depósitos de folhelhos, descritos incorretamente como ardósias.

As rochas ornamentais são utilizadas para diversos fins, desde a decoração de ambientes (estética), como matéria-prima para obras de arte, construções, alvenaria etc.

Exposição de rochas ornamentais – Foto: Rafael Bosi

Segundo especialistas, cerca de 130 países espalhados pelo mundo utilizam, atualmente, vários tipos de rochas ornamentais para os mais diversos fins, onde destacam-se: o mármore, o granito, a ardósia, além de outros agregados rochosos.

O que mudou com o último decreto?

A nova lei n° 13.975, que foi sancionada em 07 de janeiro de 2020, no Diário Oficial da União, permite que a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, seja feita apenas por meio de licenciamento, diferentemente de antes onde era necessário estar no regime de autorização e concessão.

A lei se originou do Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço. O autor da proposta justificou a iniciativa devido ao longo tempo (cerca de cinco anos) para que fosse concedida a exploração de tais rochas.

A exploração de rochas ornamentais e de revestimento, carbonatos de cálcio e de magnésio e argilas foi incluída na Lei 6.567/1978, que permite regime especial de licenciamento para rochas e minerais de uso imediato na construção civil, conhecidos como agregados.

A nova norma já está em vigor desde a data de sua publicação em 08 de janeiro de 2020.

Na tramitação, o projeto recebeu emendas na Câmara para que houvesse a exigência de licenciamento ambiental e levantamento dos patrimônios natural e cultural da área explorada. Mas as emendas foram rejeitadas na Comissão de Infraestrutura (CI) no início de dezembro de 2019.

Quais são as regiões do brasil que mais produzem?

Os estados brasileiros que mais produzem rochas ornamentais são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Juntos, atuam na mineração brasileira produzindo uma quantidade de quase 63% da produção de rochas no país.

Quais são as principais rochas ornamentais encontradas no Brasil?

Os tipos de rochas ornamentais mais explorados pela mineração no Brasil são o mármore 18%, o granito 65%, a ardósia 10%, os outros 7% restantes são distribuídos em vários outros tipos.  O mármore e o granito são os mais indicados para revestimento e decoração de ambientes.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Rochas Ornamentais (Abirochas) feitos em 2018, mostraram que o Brasil está ocupando a 4º posição de países que mais produziram pedras naturais, sendo assim, responsável por 7% da produção mundial do setor de rochas. As transações comerciais no ano de 2018 encerraram com um montante de US$ 992,5 milhões em exportações. 

Veja também: Conheça os principais recursos minerais explorados no Brasil e algumas curiosidades

Quais os métodos de lavra mais comuns de rocha ornamental?

Os métodos de lavra consistem num conjunto específico dos trabalhos de planejamento, dimensionamento e execução de tarefas, devendo existir uma harmonia entre essas tarefas e os equipamentos dimensionados.

Um aspecto importante no planejamento da lavra refere-se à necessidade de serem definidos os possíveis usos futuros da área minerada, uma vez concluída a atividade de lavra.

A preocupação com a qualidade e a quantidade da rocha produzida implica a necessidade de o setor investir em tecnologia para reduzir seus custos.

A lavra em maciços rochosos é a que possibilita maiores vantagens operacionais, pois proporciona uma lavra racional com reflexo positivo na relação custo/benefício, havendo uma tendência mundial no sentido de se praticar a lavra de rochas ornamentais em maciços rochosos em detrimento da lavra de matacões.

Dito isso, veja a seguir alguns tipos de lavras e suas especificações:

Lavra por desabamento: O método de lavra por desmoronamento ou desabamento é aplicado para os casos em que a rocha se apresenta sob a forma de prismas delimitados por falhas ou planos de esfoliação, dispostos em afloramentos caracterizados por elevados gradientes topográficos. Nos pontos de queda (pé da encosta), o volume desmontado é desdobrado em volumes secundários (filões), que serão tombados e esquadrejados em blocos.

Lavra por desabamento
Lavra por desabamento de capas artificiais. Foto: Jose Roberto Pinheiro, 2003.

Embora sejam tomados todos os cuidados e precauções, é inevitável o desperdício de uma considerável quantidade de rocha, pelas características geológico estruturais presentes no maciço e pelo desabamento propriamente dito, acarretando perdas econômicas pelo baixo índice de recuperação da lavra, geralmente se utiliza um colchão de areia para amortecer a queda da prancha com o objetivo de diminuir o impacto no solo.

De modo geral, as condições de segurança no método de lavra por desabamento são consideradas críticas.

Lavra por bancadas: No método de lavra por bancadas, a mina é subdividida em níveis sucessivos de lavra, que evoluem lateralmente de forma sequenciada, com altura definida em função da geomorfologia da jazida e das características físico-mecânicas da rocha. O número de níveis em lavra é função das características geomorfológicas do maciço rochoso e das exigências produtivas.

Este método é aplicado tanto em minas localizadas em encostas, como naquelas que evoluem em cava, localizadas abaixo do nível do terreno.

As minas em encostas possibilitam que toda a movimentação da produção e do rejeito seja realizada de maneira descendente, reduzindo o custo operacional da lavra. A drenagem da mina também é facilitada pelo auxílio da gravidade.

Lavra por bancadas altas
Lavra por bancadas altas com geometria em “L”. Foto: CETEM/MCTI, 2010

Já nas minas em cava, os níveis de lavra são acessados por meio de rampas previamente construídas, para o escoamento da produção, movimentação de rejeitos e circulação de máquinas e equipamentos. Todo o material desmontado é escoado para fora da mina de maneira ascendente, assim como a drenagem da mina é realizada por meio de bombeamento.

Lavra do tipo fossa: É um método de lavra que apresenta um impacto visual pequeno, pois a área explotada só pode ser vista de níveis mais elevados. Uma das desvantagens é que atinge facilmente o lençol freático e o bombeamento de água do interior da cava às vezes deve ser constante. O acesso à frente de lavra é feito através de escadas ou de guindastes. Seu uso depende, entre outros fatores, das condições geológicas da jazida.

Lavra em fossa ou poço
Lavra em fossa ou poço (Cabello, 2011).

Lavra do tipo poço: Esse método é mais oneroso que o anterior (lavra do tipo fossa), pois possui rampas laterais com forte inclinação, que são utilizadas para acesso à frente de lavra. Problemas com inundações e acidentes de trabalho são comuns às pedreiras que utilizam esse método. Nos casos em que a qualidade da rocha oferece condições de estabilidade, o avanço da lavra em profundidade nos tipos fossa e poço pode levar à necessidade de mudança para a lavra subterrânea.

Lavra subterrânea: Devido à existência, em todo mundo, de inúmeros depósitos de rochas ornamentais aflorantes ou próximos à superfície, a lavra subterrânea é ainda pouco utilizada. Seu uso é justificado em casos de jazidas de rochas de qualidade excepcional, com alto valor no mercado.

A lavra subterrânea tem como maior vantagem um impacto ambiental na superfície pequeno. Por outro lado, a lavra subterrânea apresenta grandes dificuldades operacionais, problemas geomecânicos, maior probabilidade de ocorrer acidentes e ainda custo de lavra mais alto que a lavra a céu aberto.

1 comentário em “Rochas ornamentais: fique por dentro das últimas mudanças na Lei

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