Posts referentes à Burocracia e Licenças
Quando os órgãos autárquicos (pessoas jurídicas de direito público, como prefeitura, Estado; em geral, todos os órgãos públicos) planejam começar a construção de alguma obra pública, é preciso adquirir os …
A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral (acúmulo de minérios) que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a …
A emissão do CFPC se dá geralmente quando uma certa empresa necessita de capacitar um ou mais empregados para atividades de desmonte – abrir uma turma de blaster. É importante salientar que sem esse documento a empresa não consegue de forma alguma dar início ao processo de abertura de turma. E antes que eu me esqueça: o local físico que você deve se dirigir para resolver essas questões é a sede da Polícia Civil do seu município.
Em uma terça-feira, no dia 12 de junho de 2018, o até então presidente da república Michel Temer, assinou 2 decretos durante uma cerimônia que acontecia no Palácio do Planalto, …
A autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da viabilidade de seu …
O Plano de Aproveitamento Econômico, ou simplesmente PAE, é um documento essencial e obrigatório para fins de explotação de bens minerais. De acordo com o antigo Departamento Nacional de Produção …
O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo que visa monitorar atividades que causam impactos no meio ambiente. Pode ser feito por órgão federais, estaduais ou municipais e possuem prazo de …
Nos últimos anos o Georreferenciamento tomou novos rumos, agregando em sua normativa algumas atualizações técnicas e tecnológicas. Uma das mudanças foi o posicionamento por Sensoriamento Remoto relacionado a identificação de …
