Certificado de Registro: O que é, por que possuir esse documento e como emiti-lo

Você já ouviu falar sobre o que são os PCE’s – Produtos Controlados pelo Comando do Exército? Bem, eles são produtos que apresentam poder destrutivo, propriedades que podem causar danos a pessoas ou patrimônio ou que haja necessidade de restrição por motivos de segurança pública.

Explosivos
Explosivos Foto: Reprodução (Dinacom)

Certo, mas por que você precisa dessa informação? Para utilizar, seja diretamente ou por terceiros, quaisquer produtos que estejam listados como PCE’s é fundamental que o responsável por esse produto possua o Certificado de Registro (CR).

O que é o Certificado de Registro?

O Certificado de Registro, é um documento emitido pelo Exército Brasileiro junto à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados que concede à empresa a regulamentação para o transporte, manejo e armazenamento de PCE’s.

Assim como acontece no CFPC, a iniciativa também parte de um órgão federal com objetivo de contribuir para a segurança da sociedade, por meio do controle de atividades com PCE’s, além de cooperar com o Ministério da Defesa nas ações da Estratégia Nacional de Defesa.

Como obter o CR?

Antes de prosseguir com o passo a passo de como emitir o documento, iremos introduzir uma situação onde o CR é necessário: o Curso de Blaster.

É fundamental salientar que, para entrar numa turma de Blaster é necessário estar vinculado a uma empresa, a qual deve possuir o Certificado de Registro. Esse é um dos motivos que torna o CR um documento tão importante no dia a dia de qualquer empresa do ramo de mineração.

Normalmente essa seria a parte mais chata sobre o CR, no entanto vou deixar tudo o mais prático possível, para você entender todos os passos e conseguir obter este certificado bem rápido!

Documentos necessários para solicitar o CR, em conjunto com a Junta militar mais próxima:

1. Ato de constituição de pessoa jurídica ou identificação da pessoa física: Carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte, etc;

2. Inscrição na Receita Federal: para pessoa jurídica – CNPJ, para pessoa física – CPF;

3. Endereço do Depósito: comprovante de residência, pode ser conta de água, conta de luz, conta de telefone, etc;

4. Idoneidade do representante legal: certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, Declaração escrita de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

Lembrando que todas as cópias dos documentos citados acima devem estar obrigatoriamente autenticadas e com firmas reconhecidas.    

Por que possuir o Certificado de Registro?

Assim como acontece com o CFPC, é comum que algumas empresas utilizem PCE’s clandestinamente nas atividades da empresa. Neste sentido, o CR atua como uma garantia de que a empresa estará em dia com a União, conferindo o dever do estado de fiscalizar os PCE’s e garantindo a segurança pública.


Gostou de saber o que é Certificado de registro? Somos uma empresa de consultoria de mineração focada em pequenos e médios negócios. Caso tenha alguma dúvida, pode falar com a gente no WhatsApp

Se você tem uma empresa e quer ajuda para tirar seu CR, a Cristal Jr disponibiliza uma primeira consultoria grátis para qualquer empresa de mineração do Brasil via web.

6 comentários em “Certificado de Registro: O que é, por que possuir esse documento e como emiti-lo

  1. Pingback: Radioatividade: da descoberta aos dias atuais - Cristal Jr

  2. Pingback: Blaster: O que é, como ter a habilitação e os riscos de não ter esse profissional na sua equipe - Cristal Jr

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *