Mês: abril 2020

Conheça os principais recursos minerais explorados no Brasil e algumas curiosidades

O Brasil é rico em recursos minerais e um grande produtor destes, principalmente do ferro, mas ainda nos falta muito para alcançar eficiência total na exploração mineral devido a falta de tecnologia adequada em grande parte das minas. Isso nos leva a ter que exportar além os que temos necessidade mas não possuímos reservas no país, alguns recursos que podem ser encontrados aqui.

Você sabia que o Brasil é tido como um país privilegiado quando o assunto é a disponibilidade, a quantidade e a qualidade de alguns recursos minerais?

Pois bem, devido a nossa grande extensão territorial, a nossa formação geológica e a nossa localização geográfica, o país apresenta uma ampla oferta de diversos tipos de minérios e minerais.

Além disso, das três estruturas geológicas no mundo, o Brasil apresenta duas:

• Os escudos cristalinos (ou maciços antigos) e;

• As bacias sedimentares.

Vale ressaltar que nas áreas dos escudos cristalinos são encontrados os minerais metálicos e nas bacias sedimentares, os semi-metálicos.

Mas vem cá, você sabe a diferença entre minérios e minerais?

NÃO SABE?! Então, a partir de agora, você saberá e não esquecerá nunca mais.

A diferença entre mineral e minério

O mineral é uma matéria homogênea, de composição inorgânica e quimicamente definida, com corpo natural sólido e cristalino, que foi formado pela interação de processos físico-químicos em ambientes geológicos, além disso, ele se manifesta naturalmente na crosta terrestre. Os principais minerais são: quartzo, pirita, hematita, etc.

Rutilo
Rutilo

Já os minérios, são os agregados de minerais ricos em um determinado mineral ou elemento químico, que depois que é analisado e estudado, percebe-se que é economicamente e tecnologicamente viável para extração (mineração) e beneficiamento, sua exploração pode ser a céu-aberto ou subterrânea.

Temos como exemplos de minérios: o ouro, a platina, o cobre, etc.

ouro
Ouro. Fonte: Infoescola

O Brasil consegue ter um aproveitamento de 100% dos recursos minerais extraídos?

Como já sabemos, o Brasil possui uma vasta diversidade e quantidade de recursos minerais, porém o aproveitamento destes sofre prejuízo (em algumas regiões), o motivo é a falta de uma tecnologia adequada para a exploração desses minerais.

Além disso, em alguns locais ainda existem os garimpos irregulares. Veja como legalizar aqui.

Entretanto, somado com a falta de uma tecnologia de ponta, temos também a existência de empresas estrangeiras que atuam aqui no Brasil. Sendo assim, esses recursos são vendidos para o mercado internacional com valores baixíssimos. Temos como um exemplo de empresa estrangeira, a Yamana Gold.

Estados brasileiros que mais produzem minérios

Os estados brasileiros que mais produzem minérios (em toneladas) são:

1° – Minas Gerais

2° – Pará

3° – Goiás

4° – São Paulo

5° – Bahia

6° – Mato Grosso

7° – Sergipe

Conheça os minérios que são explorados no Brasil

A seguir você conhecerá alguns dos principais minérios que são explorados aqui no Brasil e em que cidades eles são explorados:

• Petróleo: como já sabemos, o Brasil se destaca no cenário mundial em relação as reservas e exploração de combustíveis fósseis como o petróleo. A principal área produtora é a Bacia de Campos, na plataforma continental do Rio de Janeiro, seguida dos campos de extração no litoral do Espírito Santo, entre outros;

Ferro: o principal recurso mineral encontrado no Brasil, ele é extraído principalmente da hematita, magnetita, limonita e siderita. A jazida de minério de ferro mais variada e maior, está localizada na Serra dos Carajás, próxima da cidade de Marabá e do rio Tocantins, no Estado do Pará. O Estado do Pará é o segundo produtor nacional.

Além disso, é interessante lembrar que a reserva brasileira representa a sexta maior do mundo e tem muita qualidade.

Minério de ferro
Minério de ferro. Fonte: Notícia de Mineração Brasil

• Nióbio: esse mineral é muito usado nas indústrias navais, espaciais, automobilísticas e aeronáuticas, são utilizadas justamente por oferecer muita resistência e leveza. Os estados que mais produzem o nióbio, são: Minas Gerais, Amazonas e Goiás.

Nióbio
Nióbio. Fonte: Notícia de Mineração Brasil

Manganês: o Brasil possui apenas 1% das reservas mundiais. O manganês é um produto que tem crescido na pauta de exportação nacional, ele é extraído principalmente da pirolusita. Ele é muito usado nas siderúrgicas para produção de aço, misturado ao ferro.

Manganês
Manganês. Fonte: Mfrural

O estado que mais produz manganês é o Amapá, localizado na Serra do Navio. Existem outros estados que produzem também, como o Mato Grosso do Sul, o Pará, e Minas Gerais (no Quadrilátero Ferrífero e vizinhanças).

• Alumínio: ele é extraído da bauxita pelo processo de eletrólise. O Brasil tem umas das maiores reservas de bauxitas no mundo. Além disso, a importância do minério tem se ampliado no mercado, por ser muito leve e anticorrosivo.  As maiores reservas de bauxita estão localizadas no Estado do Pará (80% das reservas nacionais), também nas reservas de Poços de Caldas e Ouro Preto, em Minas Gerais.

Alumínio
Alumínio. Fonte: Wikipedia

Estanho: é extraído da cassiterita. Os estados do Amazonas e de Rondônia são os maiores produtores nacionais, com quase a totalidade da representatividade brasileira.

Estanho
Estanho. Fonte: Reseachgate

• Cobre: é extraído principalmente da calcopirita, um mineral bastante utilizado no setor elétrico, por ter uma alta condutibilidade e maleabilidade. As maiores reservas estão localizadas na Província de Carajás, no Pará, com quase 80% das jazidas, e em Caraíbas na Bahia, etc. No entanto, a produção não é suficiente para atender as necessidades nacionais, sendo assim necessário a importação.

Cobre
Cobre. Fonte: amig.org

Carvão Mineral: O carvão brasileiro engloba algumas impurezas (enxofre e cinzas), o que acarreta na desvalorização do seu valor no mercado. Os estados que mais produzem o carvão mineral, estão localizados na Região Sul do país, o estado de Santa Catarina, tem o carvão de melhor qualidade, sendo o maior produtor nacional (61%); e o Rio Grande do Sul é o 2° produtor (36%);

Quartzo: é um minério muito utilizado na indústria da eletroeletrônica e da informática. O Brasil possui quase a totalidade mundial de produção/extração de quartzo em estado natural.

Quartzo
Quartzo. Fonte: Estudo Prático

Quais recursos minerais o Brasil importa ?

Mesmo sendo um país com uma vasta quantidade de minérios, existem alguns que apresentamos uma carência. Alguns dos fatores que causam essa deficiências é a de aproveitamento adequado, devido à ausência de tecnologia para sua exploração e beneficiamento.

Outrossim,  ainda podemos destacar o tamanho das jazidas (consumimos mais do que conseguimos produzir), sendo assim, importamos alguns minerais, como:

Carvão metalúrgico;

Chumbo;

Enxofre;

Fosfato;

Fluorita;

Potássio;

Prata;

Tungstênio.

Curiosidades

O Brasil possui cerca de aproximadamente 9% das reservas minerais do mundo.

A maior parte do lucro das extrações não fica em nosso território.

O Brasil possui a maior reserva de nióbio do mundo, representando assim cerca de 90% do planeta, também é do Brasil cerca de 50% das reservas de barita e grafita natural.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, superado apenas pela a China, e divide com a Austrália a liderança das exportações de minério de ferro.


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Georreferenciamento: o que é, como fazer e quais os órgãos responsáveis

Nos últimos anos o Georreferenciamento tomou novos rumos, agregando em sua normativa algumas atualizações técnicas e tecnológicas. Uma das mudanças foi o posicionamento por Sensoriamento Remoto relacionado a identificação de limites naturais, encostas, entre outros.

Hoje no Brasil, de acordo com dados estatísticos, aproximadamente 15,28% dos brasileiros vivem em áreas rurais.

Sendo assim, essas famílias que possuem um terreno ou uma plantação já devem ter ouvido em alguma reunião familiar, alguém comentando que o que separa/delimita o seu terreno para o terreno do vizinho é alguma árvore, um rio, um córrego, uma estrada, entre outros.

Em geral, essas informações são bastantes imprecisas, você não acha?!

Entretanto, atualmente com o auxílio da tecnologia, não existem mais essas dúvidas em relação aos limites das propriedades, pois através do georreferenciamento é possível fazer o levantamento de dados geográficos, que são bastantes precisos.

O que é georreferenciamento?

Georreferenciamento

A palavra “geo” significa terra e “referenciar” significa localizar, tomar como referência. O Georreferenciamento é um método adotado pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que tem como objetivo padronizar a identificação do imóvel rural.

Esse processo é feito por meio da identificação das coordenadas geográficas (Sistema Geodésico Brasileiro) do local, a partir da utilização de mapas ou imagens, que definem quais são os limites, características, dimensão e localização da propriedade. Isso serve para a regularização registral dos imóveis rurais, segundo a nova legislação (Lei 10.267/01 e Decretos 4.449/02 e 5.570/05).

A responsabilidade de informar ao INCRA que as propriedades já são georreferenciadas é do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse levantamento é feito por meio de cálculos, análises e projetos que irão apontar a regularização do imóvel.

Depois que o IBGE tem todas as informações computadorizadas, essas informações são encaminhadas ao INCRA, que analisará o enquadramento na Norma Técnica e se já existe alguma sobreposição da poligonal. Caso eles percebam que não existe no cadastro, eles concedem a Certificação daquele imóvel rural.

Uma vez certificado, o proprietário deve encaminhar os documentos ao Registro de Imóveis, para que seja procedida a averbação da nova descrição do perímetro e da retificação da área, na matrícula.

Porque fazer o georreferenciamento de sua propriedade?

De acordo com o decreto 4.449 de 2002, houve uma exigência no georreferenciamento de imóveis rurais. Esse decreto também definiu que toda propriedade rural deve ser georreferenciada em até 10 anos, a depender do tamanho do imóvel.

O INCRA determina que qualquer imóvel rural, seja ele público ou privado, deve ser georreferenciado. Caso a sua propriedade não seja georreferenciada, você proprietário fica impedido de atualizar a sua relação com o cartório e o cadastro do local.

Quais as vantagens em fazer?

Além da questão burocrática para regulamentação da propriedade rural, o georreferenciamento de um imóvel proporciona, por consequência, algumas outras vantagens:

• Valorização da propriedade no mercado: se o imóvel estiver dentro das normalidades atribuídas pelo INCRA, a propriedade terá um maior valor de mercado. Isso acontece porque o imóvel georreferenciado está mais apto para ser comercializado sem empecilhos no processo. Pois os compradores nacionais e até mesmo estrangeiros preferem comprar imóveis que já possuem a documentação da propriedade regulamentada;

• Possibilidade de Financiamento: com todos os dados corretos os setores financeiros e bancários se sentem mais seguros, por isso, o não cumprimento dessa exigência pode se tornar um motivo que dificulte a concessão de financiamento. Alguns bancos brasileiros já adotaram o georreferenciamento como uma exigência para o processo de financiamento.

Conheça os prazos para fazer o Georreferenciamento

Pelo antigo decreto, todos imóveis de até 100 hectares deveriam ser georreferenciados até o dia 20 de novembro de 2016. Porém, em 15 de março de 2018, por meio de um novo decreto, esse período foi prorrogado para o dia 20 de novembro de 2018. Essa alteração determinou novos prazos para o cumprimento dessa obrigatoriedade. O novo prazo para georreferenciamento é:

• Imóveis acima de 250 hectares: o prazo é vigente;

• Imóveis entre 100 e 250 hectares: o prazo foi de 20/11/2018;

• Imóveis entre 25 e 100 hectares: o prazo é até dia 20/11/2023;

• Imóveis menores que 25 hectares: o prazo é até dia 20/11/2025.

Como é feito o georreferenciamento

Como já foi dito anteriormente, o georreferenciamento é realizado por meio do levantamento dos dados físicos e geográficos do local.

Para isso, utiliza-se uma técnica chamada fotogrametria, que permite efetuar medições rigorosas a partir de fotografias. Os principais métodos empregados para a realização desse processo são:

• VANT – Drones: utilizando posições de localização via satélite, o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), possibilita a análise de imagens aéreas. Popularmente conhecido como drone, esse equipamento é operado por controle remoto ou de forma autônoma, por meio de softwares embarcados em computadores ou tablets.

O controlador pode traçar previamente um trajeto e soltar o drone, que seguirá à risca a predeterminação.

• GPS: um dos métodos utilizados para georreferenciamento de imóveis rurais é o GPS (Sistemas de Posicionamento Global).
O GPS é um sistema de rádio navegação por satélite que fornece, a usuários que possuam equipamento apropriado, coordenadas precisas de posicionamento tridimensional e informação sobre a navegação e o tempo.

Esse sistema de medição feito via satélite permite ao usuário visualizar todas as informações topográficas da região. Essa ferramenta permite uma determinação precisa da localização do imóvel, acabando com possíveis incoerências entre a área declarada e a situação real do imóvel.

Saiba quais são os profissionais que podem fazer o
georreferenciamento

De acordo com a Legislação vigente, somente os profissionais registrados no CONFEA/CREA podem georreferenciar um imóvel, esses profissionais precisam ser formados em nível superior ou técnico, como Arquitetos e Urbanistas, Geólogos, Engenheiros Cartógrafos e Engenheiros Agrimensores.

Esses profissionais necessitam também de atribuições de Georreferenciamento em sua formação.

Para profissionais que não se enquadram nessas profissões, também é possível obter uma extensão de suas atribuições por meio de cursos para o aperfeiçoamento profissional (nível médio) ou cursos lato-sensu (nível superior).

Quanto custa esse serviço?

A precificação para fazer o georreferenciamento de um imóvel depende de diversos fatores.

O custo poderá variar de acordo com as características do imóvel a ser georreferenciado e também de acordo com os fatores envolvidos no processo, como gastos com transporte, equipamentos e logística ao longo da execução do serviço.

Um orçamento do processo exige conhecimento antecipado do local e das condições do terreno, sua distância e localização. Pelo serviço, os preços podem variar de acordo com o tamanho da propriedade.

A exemplo, em Minas Gerais, na data de publicação desse artigo, é possível encontrar preços de R$35,00 a R$ 180,00 por hectares. Se compararmos com outras regiões do país esse valor pode variar em até 600%.

Como solicitar um serviço de georreferenciamento

Atualmente, ficou muito mais fácil solicitar o processo de georreferenciamento, o proprietário pode fazer tudo online por meio do portal SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária. O SIGEF é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo INCRA e pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, para subsidiar a governança fundiária do território nacional.

Os documentos exigidos você confere logo abaixo:

• Cópia autenticada da Carteira de Registro no CREA;

• Documento de reconhecimento da habilitação profissional sobre os serviços de georreferenciamento, emitido pelo CREA;

• Cópia autenticada do cartão de inscrição no CPF;

• Formulário de credenciamento preenchido.

Em quantas etapas são divididas o georreferenciamento?

Basicamente, o georreferenciamento é dividido em cinco etapas:

• Planejamento;

• Demarcação;

• Medição;

• Relatório e;

• Certificação.

É o INCRA quem emite a planta e o memorial descritivo do imóvel ao fim do processo. Assim, essa padronização procura controlar com mais eficácia toda a infraestrutura rural do país.

Georreferenciamento: o que eu preciso saber?

Nos últimos anos o Georreferenciamento tomou novos rumos, agregando em sua normativa algumas atualizações técnicas e tecnológicas, incluídas na 3ª NTGIR – Norma Técnica para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que o INCRA publicou.

Tal normativa trouxe mudanças e incluiu novos métodos de posicionamento.

Uma das mudanças foi o posicionamento por Sensoriamento Remoto relacionado a identificação de limites naturais, encostas, entre outros.

Ademais, o SIGEF facilitou o processo, podendo efetuar a recepção, validação, regularização, organização e disponibilização das informações georreferenciadas dos limites de Imóveis Rurais.

A identificação dos casos citados será colhida a partir de memorial descritivo, com a assinatura de um profissional habilitado e que possuir a ART – Anotação de Responsabilidades Técnica.

Veja também: Licenciamento ambiental: o que é, como fazer, quais os órgãos responsáveis


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Impactos do Covid-19 na mineração: como o setor tem reagido

“Ninguém duvida de que o Brasil será diferente depois da pandemia da Covid-19. No âmbito individual, com o isolamento social, reconhecemos a fragilidade da nossa existência.Os dirigentes de grandes metrópoles, seja Nova York, seja São Paulo, percebem que o vírus é mais ameaçador do que um avião-bomba ou mais letal do que a violência urbana.” Sandro Mabel

Estamos enfrentando uma situação sem precedentes que tem afetado nossas vidas de uma forma que nunca imaginamos e a mineração está inclusa. Apesar de ser uma indústria de base, é um dos primeiros setores a sentir os impactos dessa “parada” a nível mundial porém, também é um dos primeiros a se recuperar. 

As empresas adotaram medidas preventivas contra o Coronavírus e várias pausaram total ou parcialmente a produção de insumos. Algumas empresas, no entanto, principalmente, as que extraem minério de ferro continuam exportando, uma vez que, o maior consumidor deste bem mineral, o mercado chinês, já  têm retomado grande parte da atividade siderúrgica no país.

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, os impactos causados pelo coronavírus podem refletir principalmente em questões logísticas relacionadas ao fluxo das exportações, mas os embarques de bens como minério de ferro não foram afetados.

Algumas ações feitas em prol da sociedade⁣⁣ na luta contra o Covid-19:

Na segunda semana de Abril, a Vale decidiu ampliar o pacote de apoio a pequenas e médias empresas de sua cadeia produtiva: até o fim de abril serão R$ 932 milhões em antecipação de pagamentos a cerca de 3 mil empresas.

A empresa também fretou 14 aviões para trazer 600 toneladas de insumos médicos, kits de testes de coronavírus e equipamentos de proteção individual (EPI) da China, que serão doados ao governo federal.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), também fortaleceu a luta contra o Covid-19 ao seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde, distribuindo máscaras de tecido para prevenção da doença.⁣⁣

⁣⁣⁣⁣A Mineradora Cmoc Brasil doou 20 mil testes rápidos de coronavírus para alguns municípios de Goiás. ⁣⁣

⁣⁣Hydro Alunorte realizou 5 mil doações, entre cestas de alimentos, kits de produtos pessoais e de higiene, além de produtos de limpeza, colchões e até aventais protetores para uso em hospitais do Pará. ⁣⁣

⁣⁣A Samarco (Vale/BHP Billinton) informou que irá comprar R$ 1 milhão em kits com produtos e equipamentos para profissionais de saúde e doá-los às prefeituras de Minas Gerais. ⁣⁣

A ANM também tem adotado algumas medidas para ajudar as empresas:

A Agência Nacional de Mineração suspendeu os prazos dos processos minerários por 40 dias. Devido à atual situação de calamidade pública do país por conta do COVID19, o limite máximo para questionar o pagamento de multas, cobrança de taxas e apresentações de recursos, por exemplo, estão suspensos entre os dias 20 de março e 30 de abril. A decisão da diretoria colegiada foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, mas tem validade retroativa.

Segundo o diretor-geral em exercício, Tasso Mendonça, a resolução suspende os prazos dos deveres e não dos direitos minerários e pretende promover a sustentabilidade econômica e operacional das empresas, atendendo às sugestões apresentadas pelo próprio setor mineral. A decisão não se aplica à segurança das barragens.

No fim de Março a portaria 135 do Ministério de Minas e Energia classificou a mineração como atividade econômica essencial. A extração mineral é uma indústria de base e tem impacto em cadeia, por isso não pode parar totalmente. 

Assim sendo, as empresas que continuarem com produção, devem considerar rigorosamente as diretrizes de segurança estabelecidas para conter o avanço do Covid-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional para que quando essa crise passar, possamos nos recuperar rapidamente, tanto econômica quanto socialmente.

Fonte: Notícias de Mineração Brasil/Com informações do Estadão e CNI; Correio Braziliense; Agência Nacional de Mineração.


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