O que é o Estatuto do Garimpeiro?
Provavelmente você já ouviu falar do garimpo, uma atividade de extração mineral existente já há muito tempo, e nesse artigo vamos falar sobre o Estatuto do Garimpeiro, lei que visa regular a atividade garimpeira no Brasil. O que é garimpo? O garimpo consiste no ato de extrair metais e pedras preciosas da natureza, mas, em […]
