Código da mineração: principais alterações no decreto de 2018
Em uma terça-feira, no dia 12 de junho de 2018, o até então presidente da república Michel Temer, assinou 2 decretos durante uma cerimônia que acontecia no Palácio do Planalto, um dos decretos atualizava o Código de Mineração e outro trazia novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A seguir […]
