Registro de extração: o que é, quem pode requerer e como requerer
Quando os órgãos autárquicos (pessoas jurídicas de direito público, como prefeitura, Estado; em geral, todos os órgãos públicos) planejam começar a construção de alguma obra pública, é preciso adquirir os materiais necessários e para isso, é necessário uma licença que é o registro de extração. Por volta de 1960, o Brasil teve um significativo aumento […]
