Requerimento de Registro de Licenciamento: o que é, para que serve, quem pode requerer
Para realizar a extração de bens minerais que possam ter seu uso aplicado imediatamente na construção civil, temos o Requerimento de Registro de Licenciamento, onde é possível conseguir autorização da Agência Nacional de Mineração para exploração exigindo menos burocracias. Quer saber um pouco mais sobre isso? Fica aqui até o final, certo? O que é […]
TAXA ANUAL POR HECTARE, O QUE É, PRAZOS E COMO REALIZAR
Entenda o que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e as implicações ao não pagamento deste tributo, além de como realizar a desistência ou a renúncia parcial da autorização de pesquisa. O que é Taxa Anual por Hectare (TAH)? Segundo a Lei nº7.886 de 20 de novembro de 1989, onde foi alterada posteriormente em […]
