Certificado de Registro: O que é, por que possuir esse documento e como emiti-lo
Você já ouviu falar sobre o que são os PCE’s – Produtos Controlados pelo Comando…
Guia de utilização: o que é e como requerer ou prorrogar
A Guia de Utilização (GU) é um título minerário que permite que as empresas iniciem…
Rochas ornamentais: fique por dentro das últimas mudanças na Lei
Há alguns anos para poder explorar rochas ornamentais, era necessário que a mineradora tivesse regime…
Registro de extração: o que é, quem pode requerer e como requerer
Quando os órgãos autárquicos (pessoas jurídicas de direito público, como prefeitura, Estado; em geral, todos…
Registro de licença e Regime de Licenciamento: o que são e como requerer
O licenciamento é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada na…
Requerimento de Lavra Garimpeira: o que é e os procedimentos legais para requerer
A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do…
CFPC: O que é, qual a importância desse documento e como emiti-lo
O CFPC é um cadastro feito junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC),…
Seleção de método de lavra: como é feito e quais os aspectos considerados
A escolha do método de lavra é uma das decisões mais importantes que são tomadas…
Perfuratriz pneumática: seus componentes e como funciona
As perfuratrizes são equipamentos que servem para perfurar, principalmente, as rochas em etapas das operações…