Outorga de água: o que é, qual a importância, tipos que existem
Antes de tudo, sabemos que a água é um recurso extremamente importante para a manutenção da vida no nosso planeta, isso porque ela não somente é um recurso vital para …
TAXA ANUAL POR HECTARE, O QUE É, PRAZOS E COMO REALIZAR
Entenda o que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e as implicações ao não pagamento deste tributo, além de como realizar a desistência ou a renúncia parcial da autorização …
Disponibilidade de Área: como funciona este processo?
Após 4 anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o edital que reabre a disponibilidade de áreas no país. Entenda um pouco sobre os editais e como analisar a …
Programa de gerenciamento de riscos e segurança do trabalho: o que é, o que precisa ter e como elaborar
A princípio, como o próprio nome sugere, segurança do trabalho é o conjunto de normas e ações desenvolvidas para garantir a segurança nos ambientes de trabalho. Você sabe como essas …
Títulos Minerários: o que são e quais tipos existem
A exploração mineral é uma atividade que possui vários fatores de alto risco por envolver mecanismos, práticas e recursos para a descoberta de depósitos minerais. Dessa forma, são necessários alguns …
Alvará de Pesquisa: o que é, quais as obrigações e riscos associados
Você já se perguntou o que fazer após protocolizar o requerimento de pesquisa na ANM? Ou o que fazer quando você já possui o título do Alvará de Pesquisa? Ou …
CONHEÇA O NOVO SISTEMA DA ANM E A NOVA FORMA DE REALIZAR REQUERIMENTOS DE PESQUISA
Com o objetivo de atualizar e melhorar o acesso aos processos, a ANM trouxe modificações no seu sistema, inserindo o SDM ou Sistema de Dados Minerários, e o Requerimento Eletrônico …
RAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA DECLARAR
O que é o RAL? Em primeiro lugar, o Relatório Anual de Lavra é um documento que deve ser entregue anualmente à ANM constando dados de todas as operações realizadas …
Plano de Aproveitamento Econômico: tudo o que você precisa saber
Você sabia que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é a peça principal do Requerimento de Concessão de Lavra e pode integrar, em alguns casos, o Regime de Licenciamento? Caso …
Relatório de Pesquisa Mineral: quais os tipos e o que devem conter
Sendo uma parte primordial do licenciamento mineral, os relatórios de pesquisa são documentos essenciais para conseguir a concessão de lavra. Antes de falar do Relatório de Pesquisa em si, é …