Posts referentes à Burocracia e Licenças
Com o objetivo de atualizar e melhorar o acesso aos processos, a ANM trouxe modificações no seu sistema, inserindo o SDM ou Sistema de Dados Minerários, e o Requerimento Eletrônico …
O que é o RAL? Em primeiro lugar, o Relatório Anual de Lavra é um documento que deve ser entregue anualmente à ANM constando dados de todas as operações realizadas …
Você sabia que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é a peça principal do Requerimento de Concessão de Lavra e pode integrar, em alguns casos, o Regime de Licenciamento? Caso …
Sendo uma parte primordial do licenciamento mineral, os relatórios de pesquisa são documentos essenciais para conseguir a concessão de lavra. Antes de falar do Relatório de Pesquisa em si, é …
Comprar um imóvel é um grande investimento, e por vezes, burocrático e caro. Entretanto, para que haja a posse desse imóvel, é necessário ter em mãos o registro de imóveis, …
Devido a grande incidência de acidentes em rodovias e em fábricas, transportadores e outras empresas que possuam qualquer tipo de risco, empresas e órgãos governamentais sentiram a necessidade criar e …
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma declaração feita e entregue uma vez por ano por empresas de mineração à ANM (Agência Nacional de Mineração), uma autarquia ligada ao Ministério de …
Você sabia que no ano de 2011 foi criado no estado da Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)? Pois é, visando promover dentre outras políticas, a …
Com a entrada em vigor da nova Lei 14.006,no dia 1/10 de 2020, o Brasil passa a ter uma nova Politica Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) sancionada pelo presidente …
Embora o Código de Mineração garanta o direito à participação do proprietário do solo, segundo a constituição brasileira, nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as …
