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Categoria: Burocracia e Licenças

Posts referentes à Burocracia e Licenças

acidente mineração
Burocracia e Licenças / Lavra e Beneficiamento / Mineração

PAE-Plano de Ação de Emergência: o que é e qual sua importância

Devido a grande incidência de acidentes em rodovias e em fábricas, transportadores e outras empresas que possuam qualquer tipo de risco, empresas e órgãos governamentais sentiram a necessidade criar e …

ral
Burocracia e Licenças / Mineração

RAL: o que é, prazos e como fazer

O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma declaração feita e entregue uma vez por ano por empresas de mineração à ANM (Agência Nacional de Mineração), uma autarquia ligada ao Ministério de …

licenciamento
Burocracia e Licenças / Mineração

Licenciamento Ambiental na Bahia

Você sabia que no ano de 2011 foi criado no estado da Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)? Pois é, visando promover dentre outras políticas, a …

Barragem
Burocracia e Licenças / Lavra e Beneficiamento / Mineração

O que mudou com a nova lei de Segurança de Barragens

Com a entrada em vigor da nova Lei 14.006,no dia 1/10 de 2020, o Brasil passa a ter uma nova Politica Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) sancionada pelo presidente …

Pesquisa mineral
Burocracia e Licenças / Mineração

Direito a propriedade X direito de registro de pesquisa mineral

Embora o Código de Mineração garanta o direito à participação do proprietário do solo, segundo a constituição brasileira, nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as …

relatório de pesquisa mineral
Burocracia e Licenças / Mineração

Saiba tudo sobre a pesquisa mineral e suas fases

Você já deve ter ouvido falar ou já conhece um pouco sobre a pesquisa mineral. Podemos afirmar que a pesquisa mineral é a base para o setor mineral. A atividades …

Explosivos
Burocracia e Licenças / Mineração

Certificado de Registro: O que é, por que possuir esse documento e como emiti-lo

Você já ouviu falar sobre o que são os PCE’s – Produtos Controlados pelo Comando do Exército? Bem, eles são produtos que apresentam poder destrutivo, propriedades que podem causar danos …

mineração
Burocracia e Licenças / Mineração

Guia de utilização: o que é e como requerer ou prorrogar

A Guia de Utilização (GU) é um título minerário que permite que as empresas iniciem as atividades de extração de substâncias minerais antes mesmo de ser homologado o requerimento de …

Rochas ornamentais
Burocracia e Licenças / Lavra e Beneficiamento / Mineração

Rochas ornamentais: fique por dentro das últimas mudanças na Lei

Há alguns anos para poder explorar rochas ornamentais, era necessário que a mineradora tivesse regime de concessão e autorização, com a mudança, agora é possível fazer a explotação somente com …

Registro de extração
Burocracia e Licenças / Mineração

Registro de extração: o que é, quem pode requerer e como requerer

Quando os órgãos autárquicos (pessoas jurídicas de direito público, como prefeitura, Estado; em geral, todos os órgãos públicos) planejam começar a construção de alguma obra pública, é preciso adquirir os …

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