Posts referentes à Burocracia e Licenças
Devido a grande incidência de acidentes em rodovias e em fábricas, transportadores e outras empresas que possuam qualquer tipo de risco, empresas e órgãos governamentais sentiram a necessidade criar e …
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma declaração feita e entregue uma vez por ano por empresas de mineração à ANM (Agência Nacional de Mineração), uma autarquia ligada ao Ministério de …
Você sabia que no ano de 2011 foi criado no estado da Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)? Pois é, visando promover dentre outras políticas, a …
Com a entrada em vigor da nova Lei 14.006,no dia 1/10 de 2020, o Brasil passa a ter uma nova Politica Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) sancionada pelo presidente …
Embora o Código de Mineração garanta o direito à participação do proprietário do solo, segundo a constituição brasileira, nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as …
Você já deve ter ouvido falar ou já conhece um pouco sobre a pesquisa mineral. Podemos afirmar que a pesquisa mineral é a base para o setor mineral. A atividades …
Você já ouviu falar sobre o que são os PCE’s – Produtos Controlados pelo Comando do Exército? Bem, eles são produtos que apresentam poder destrutivo, propriedades que podem causar danos …
A Guia de Utilização (GU) é um título minerário que permite que as empresas iniciem as atividades de extração de substâncias minerais antes mesmo de ser homologado o requerimento de …
Há alguns anos para poder explorar rochas ornamentais, era necessário que a mineradora tivesse regime de concessão e autorização, com a mudança, agora é possível fazer a explotação somente com …
Quando os órgãos autárquicos (pessoas jurídicas de direito público, como prefeitura, Estado; em geral, todos os órgãos públicos) planejam começar a construção de alguma obra pública, é preciso adquirir os …
