Registro de imóveis: entenda como funciona
Comprar um imóvel é um grande investimento, e por vezes, burocrático e caro. Entretanto, para que haja a posse desse imóvel, é necessário ter em mãos o registro de imóveis, …
PAE-Plano de Ação de Emergência: o que é e qual sua importância
Devido a grande incidência de acidentes em rodovias e em fábricas, transportadores e outras empresas que possuam qualquer tipo de risco, empresas e órgãos governamentais sentiram a necessidade criar e …
RAL: o que é, prazos e como fazer
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma declaração feita e entregue uma vez por ano por empresas de mineração à ANM (Agência Nacional de Mineração), uma autarquia ligada ao Ministério de …
Licenciamento Ambiental na Bahia
Você sabia que no ano de 2011 foi criado no estado da Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)? Pois é, visando promover dentre outras políticas, a …
O que mudou com a nova lei de Segurança de Barragens
Com a entrada em vigor da nova Lei 14.006,no dia 1/10 de 2020, o Brasil passa a ter uma nova Politica Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) sancionada pelo presidente …
Direito a propriedade X direito de registro de pesquisa mineral
Embora o Código de Mineração garanta o direito à participação do proprietário do solo, segundo a constituição brasileira, nenhum proprietário de terra é dono do subsolo onde se encontram as …
Saiba tudo sobre a pesquisa mineral e suas fases
Você já deve ter ouvido falar ou já conhece um pouco sobre a pesquisa mineral. Podemos afirmar que a pesquisa mineral é a base para o setor mineral. A atividades …
Certificado de Registro: O que é, por que possuir esse documento e como emiti-lo
Você já ouviu falar sobre o que são os PCE’s – Produtos Controlados pelo Comando do Exército? Bem, eles são produtos que apresentam poder destrutivo, propriedades que podem causar danos …
Guia de utilização: o que é e como requerer ou prorrogar
A Guia de Utilização (GU) é um título minerário que permite que as empresas iniciem as atividades de extração de substâncias minerais antes mesmo de ser homologado o requerimento de …
Rochas ornamentais: fique por dentro das últimas mudanças na Lei
Há alguns anos para poder explorar rochas ornamentais, era necessário que a mineradora tivesse regime de concessão e autorização, com a mudança, agora é possível fazer a explotação somente com …