O que é mineração em unidade de conservação?
Você já se questionou sobre o que acontece quando uma mineração está localizada em uma unidade de conservação? Sabemos que a mineração no geral já é uma área muito burocrática, …
Saiba o que é e o que determina a NBR 15.526
Quanto tempo tem que não conversávamos sobre a área de gás? Já estávamos com saudades. Por isso, hoje vamos bater um papo sobre a instalação e a NBR competente a …
CAR: o que é, para que serve, como fazer
Me conta uma coisa, você já ouviu falar no Cadastro Ambiental Rural ou CAR, como ele é popularmente conhecido? Bom, se você já ouviu, você deve saber para que ele …
Requerimento de Registro de Licenciamento: o que é, para que serve, quem pode requerer
Para realizar a extração de bens minerais que possam ter seu uso aplicado imediatamente na construção civil, temos o Requerimento de Registro de Licenciamento, onde é possível conseguir autorização da …
Outorga de água: o que é, qual a importância, tipos que existem
Antes de tudo, sabemos que a água é um recurso extremamente importante para a manutenção da vida no nosso planeta, isso porque ela não somente é um recurso vital para …
TAXA ANUAL POR HECTARE, O QUE É, PRAZOS E COMO REALIZAR
Entenda o que é a Taxa Anual por Hectare (TAH) e as implicações ao não pagamento deste tributo, além de como realizar a desistência ou a renúncia parcial da autorização …
Disponibilidade de Área: como funciona este processo?
Após 4 anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o edital que reabre a disponibilidade de área no país. Entenda um pouco sobre os editais e como analisar a …
Programa de gerenciamento de riscos e segurança do trabalho: o que é, o que precisa ter e como elaborar
A princípio, como o próprio nome sugere, segurança do trabalho é o conjunto de normas e ações desenvolvidas para garantir a segurança nos ambientes de trabalho. Você sabe como essas …
Títulos Minerários: o que são e quais tipos existem
A exploração mineral é uma atividade que possui vários fatores de alto risco por envolver mecanismos, práticas e recursos para a descoberta de depósitos minerais. Dessa forma, são necessários alguns …
Alvará de Pesquisa: o que é, quais as obrigações e riscos associados
Você já se perguntou o que fazer após protocolizar o requerimento de pesquisa na ANM? Ou o que fazer quando você já possui o título do Alvará de Pesquisa? Ou …